Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas,
indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação
para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos
consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário, e, também, as primeiras
medidas visando à conformidade cooperativa no segmento. A ideia é pactuar regras
tributárias que garantam a validação fiscal das operações dos contribuintes, certificando
que estão em conformidade com o fisco caso cumpram tais requisitos.
Leia mais
A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em
setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02
bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de
Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD
(Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o
que representa queda de 6,1% frente a setembro do ano passado, em valores nominais.
Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 8,7%.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização
voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes
da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de
duração, a ação preventiva do fisco gaúcho garantiu a recuperação de mais de R$ 2,7
milhões aos cofres públicos, dos quais cerca de R$ 1,5 milhão já ingressaram no caixa
do Rio Grande do Sul.
Leia mais
Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou
uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação
fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas
no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina
Leia mais
A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a
sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas situado na
região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas
operações que somam um montante superior a R$ 180 milhões.
Leia mais
As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início
deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e
autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas
sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas
que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução.
Leia mais
Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de
Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando
aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos
tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.
Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita
Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê
de Integração Estratégica (CIE).
Leia mais
A operação Telhado de Vidro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Receita
Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de
vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$
240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo
de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria
de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital,
do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes
contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).
Leia mais
