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Em Porto Alegre, mais de 12.170 beneficiários habilitados ainda não haviam retirado o Cartão Cidadão até esta sexta-feira (17/8). Ou seja, 88% das pessoas incluídas no programa, com nomes que iniciam com letras de “A” a “R”, cuja entrega já está liberada na capital gaúcha ainda não estão com o cartão em mãos. Leia mais
A Receita Estadual deflagrou mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de vestuário. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare II realizada na quarta-feira (17/8) tem como alvo um grupo de franquias de artigos esportivos da região da Grande Porto Alegre. Leia mais
O Receita Certa, que tem como objetivo distribuir aos cidadãos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de R$ 14 milhões para cerca de 550 mil consumidores. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate no site do programa. A terceira solicitação pode ser realizada no site ou app do Nota Fiscal Gaúcha até 30 de outubro. Leia mais
Uma ação conjunta foi deflagrada, nesta quarta-feira (17/8), no Rio Grande do Sul e em São Paulo, visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS em operações do ramo de extração de resinas de pinus. A Operação Resina Fria é realizada pela Receita Estadual do RS, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal do Brasil, a Receita Estadual de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Leia mais
O sorteio mensal do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira (1º/9). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada. Leia mais
Ainda há 105 cidadãos contemplados no sorteio mensal de número 116 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio Leia mais
A partir desta terça-feira (16/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras H, I e J conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
A partir desta segunda-feira (15/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras “E”, “F” e “G”, conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
A partir desta sexta-feira (12/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras “C” e “D”, conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
A reunião de Implementação do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quarta-feira (10/8). O CBPT é o órgão da Receita Estadual que consiste em um espaço de diálogo para tratar de temas de interesse mútuo, aumentando a proximidade entre a Administração Tributária e a sociedade, atingindo um maior nível de transparência e confiança nas relações. O CBPT foi criado por meio da Lei nº 15.576/20 e é caracterizado por ser um fórum permanente de diálogo. Leia mais