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A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS. Leia mais
Ainda há 145 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 120 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. No total, os consumidores acumulam mais de R$ 83 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 2 de janeiro. Leia mais
A quarta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu no dia 5 de dezembro, no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual (RE), oportunizando o debate e a busca por soluções relacionadas a temas de interesse mútuo e questões tributárias estratégicas para o Rio Grande do Sul. Leia mais
Cerca de 65 mil unidades do Cartão Cidadão estão disponíveis para retirada até esta quinta-feira (15/12). A remessa que perde a validade pertence aos titulares que foram incluídos no Devolve ICMS em dezembro de 2021 – e que completam 12 meses sem ter resgatado o benefício. Leia mais
?A Delegacia da Receita Estadual em Pelotas (6ª DRE) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), a sua nova sede, localizada no Parque UNA, Prédio Flow Work, na Avenida Dois, nº 105, sala 310, Bairro São Gonçalo, em Pelotas/RS. A mudança para as novas instalações tem como objetivo qualificar o atendimento e os serviços prestados aos contribuintes, por meio de um ambiente mais agradável e moderno. Leia mais
O IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (14/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, a Secretaria da Fazenda novamente aplicou os maiores descontos para pagamento antecipado e manteve o prazo de parcelamento alongado, que passou no IPVA 2022 de três para seis meses (janeiro a junho) Leia mais
O primeiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, ação que integra o programa Desenvolve RS, terminou com a apresentação dos indicadores econômicos do setor de medicamentos. Leia mais
O sorteio especial de Natal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (8/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município da região do Vale do Rio Pardo. Leia mais
Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras. Leia mais