Objetivando incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos
(HUB) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado concederá, a
partir de 01/01/2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para rotas que liguem Porto Alegre a cidades do exterior e dos estados de Santa
Catarina e Paraná, bem como para voos exclusivamente cargueiros para cidades
localizadas na América do Sul, na Europa e nos Estados Unidos.
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Em função do feriado do Dia da Independência, celebrado neste sábado (7/9), não haverá
atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center,
que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na
Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira
(9/9).
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O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE), indicador que representa
98% do consumo dos gaúchos, fechou agosto em R$ 254,32, registrando uma queda de
4% em relação a junho, mês que refletiu o auge dos efeitos das enchentes nos preços dos
produtos alimentícios.
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O segundo lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir, no total, R$ 5,4
milhões pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O
programa devolve o valor do imposto pago pelos cidadãos na compra de geladeiras, fogões
e lava-roupas.
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Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta-
feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o
tributo.
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de
abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024,
na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram
finalistas.
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O governo do Estado esteve novamente na Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios
Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. A Secretária
da Fazenda, Pricilla Santana, esteve acompanhada do subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira, que já havia participado da reunião em 12 de agosto.
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Que mês especial e tri cheio de prêmios, tchê! Em setembro, mês dos festejos farroupilhas,
o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 741 mil
distribuídos em mais 78 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances diários de
ganhar durante todo o mês. E na semana do feriado Farroupilha, entre 14 e 20 de março,
além dos 2.603 prêmios diários, serão sorteados três prêmios de R$ 1 mil.
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O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo
a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de
janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%.
Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de
7% para as demais unidades federativas.
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No sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de agosto, realizado durante a 47ª Expointer, a
sorte foi para um morador da cidade de Novo Hamburgo, que vai receber R$ 50 mil.
Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos
Prefeitos e foi realizado pelo coordenador do Programa, Fernando Rodrigues dos Santos,
com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs), Marcelo Arruda, e o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Giovanne
Carlos de Sousa.
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