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Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.

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Arte gráfica contendo os dizeres Receita Estadual
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Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19

O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavirus. Um dos textos, publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial (Decreto Nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Leia mais

Imagem escrito últimas notícias
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Gol manifesta interesse em ampliar número de voos regionais ligando o interior do RS a Guarulhos

Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul. Leia mais

Veículos parados em fila
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Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos. Leia mais

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