Servidores da Receita Estadual (RE) estiveram na Bolívia participando de um encontro
internacional para fortalecer o uso da nota fiscal eletrônica no país. O evento, que
ocorreu neste mês em Santa Cruz de La Sierra, foi promovido pelo Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), pela Cooperação Norueguesa para
o Desenvolvimento (Norad), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
pelo Serviço Nacional de Impostos da Bolívia (SIN).
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Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS),
o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de
mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que
prestam apoio a vítimas de calamidade pública.
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A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de
desenvolvedores de soluções tecnológicas sobre a regra de emissão da nota fiscal de forma
automática e integrada ao pagamento. Servidores da Subsecretaria participaram do evento
Vinculação de Pagamentos no Rio Grande do Sul, promovido pela Associação Brasileira de
Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac).
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/9),
mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas.
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O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro
e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas
enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana
Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das
premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios).
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual
está iniciando um novo programa de autorregularização.
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Até o dia 31 de outubro, proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul que
estejam inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem obter desconto no Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Este é o prazo para reunir o
número mínimo de notas fiscais com CPF e garantir o benefício de Bom Cidadão.
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A taxa de adimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
2023 atingiu 90% em agosto, de acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz)
divulgado no início de setembro.
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A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho
no rateio do ICMS para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal,
25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de
feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb.
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