Falta um mês para o fim do prazo para resgate dos prêmios da rodada atual do Receita
Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Até 22 de julho, os
cidadãos contemplados devem solicitar o recebimento – caso não o façam, perderão os
valores a que têm direito. Mais de R$ 20,1 milhões ainda não foram reivindicados por 1,8
milhão de pessoas.
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A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do
Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O
encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário
adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva.
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O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima
quinta-feira (19) devido ao feriado de Corpus Christi. O atendimento será retomado
normalmente na sexta (20) em todo o estado.
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Contadores de todo o Rio Grande do Sul agora tem uma nova ferramenta para auxiliar na
regularização de seus clientes: a Receita Estadual passou a disponibilizar, no Painel de
Conformidade, a informação sobre quais empresas já realizaram o recadastramento anual
obrigatório.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo
programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de
diversos setores. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 5,2
milhões, decorrentes de erros nos valores declarados no Programa Gerador do
Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D) – etapa
obrigatória para empresas que estão no regime de tributação simplificado.
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A Receita Estadual (RE) disponibilizou a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre
de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O
Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no
crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às
Prefeituras.
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Gestores e servidores que atuam com administração tributária, financeira e contábil de
todo o Brasil se reunirão em Porto Alegre entre 29 de setembro e 10 de outubro para a
Semana Fazendária 2025. O encontro, que está em sua terceira edição, ocorre pela
primeira vez na capital gaúcha – os dois primeiros foram realizados no Rio de Janeiro. A
organização será capitaneada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS), que
espera cerca de 1,3 mil visitantes de todos os estados.
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A auditora-fiscal Juliana Debaquer foi empossada como subsecretária do Tesouro do Estado,
subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), em cerimônia realizada na tarde
desta quinta-feira (12) no Espaço Inovação, no prédio-sede da pasta fazendária. A
profissional, que já integrava a equipe de subsecretários adjuntos, substitui o auditor-fiscal
Eduardo Lacher, que estava no cargo há mais de três anos.
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