Programa de Educação Fiscal apresenta balanço de 2022
Prestes a completar 20 anos, ação capacitou 9 mil pessoas no ano passado
Quase 9 mil gaúchos foram capacitados em Educação Fiscal em 2022 em ações de cidadania fiscal, abrangendo eventos e cursos promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda.
Foram oferecidos dez cursos em EAD, distribuídos em 28 turmas ao longo do ano, e realizados dois cursos de extensão em parceria com universidades (UFRGS e Univates), totalizando nesta modalidade mais de 5.800 inscritos. Também foram promovidos eventos presenciais e virtuais, como webinários, seminários e transmissão da aula inaugural do curso de extensão “Educação Fiscal e Cidadania”, que certificaram mais de 3 mil pessoas. As iniciativas promovidas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.
O ano também marcou o início das ações desenvolvidas com recursos do Profisco RS-II. Em março foram impressos 53 mil exemplares dos cadernos pedagógicos de educação fiscal “Aprendendo a ser Cidadão”, sendo que até dezembro 50,3% deles foram distribuídos para 105 municípios gaúchos que solicitaram e apresentaram projeto para abordagem em sala de aula. Em dezembro também foi concluída a primeira turma do curso “Gestão das Receitas Municipais”, que promove a capacitação de servidores fazendários municipais para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e também melhorar o desempenho no PIT através do incremento na pontuação com ações de Educação Fiscal e combate à sonegação fiscal. O curso é uma iniciativa inovadora da Receita Estadual, que disponibiliza aos municípios o Manual de Auditoria das Receitas Municipais Partilhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, acompanhado de 10 turmas de capacitação com a Consultoria contratada com recursos do financiamento.
Outro destaque do ano foi a formação de tutores em Educação Fiscal. Dezessete tutoras concluíram o curso inédito promovido pela Receita Estadual e formaram 906 professores. O Curso de Formação de Tutores em Educação Fiscal na BNCC iniciou em abril e teve duas etapas: uma teórica, que abordou noções básicas de tutoria no ensino a distância e competências do tutor na mediação pedagógica; e uma prática, através do estágio prático em que foi possível tutorar turmas formadas por professores do Curso de Educação Fiscal na BNCC. No último módulo do Curso de Educação Fiscal na BNCC, as tutoras verificaram o aprendizado de seus alunos através da elaboração de planos de aula dentro da temática da Educação Fiscal.
De acordo com Décio Gardel Goecks Rauber, Chefe da Seção PIT, os resultados alcançados são expressivos no número de pessoas sensibilizadas pela temática da cidadania fiscal. “A equipe é muito comprometida com a causa da Educação Fiscal e temos boas expectativas para o ano de 2023, quando celebramos os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal”, afirmou Rauber.
Site de Educação Fiscal e Redes Sociais
O site de Educação Fiscal (http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/) tem o objetivo de proporcionar maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. As principais funcionalidades são o espaço para envio de divulgações dos grupos municipais e o mapa com a compilação das legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado.
Do dia 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022, o site registrou mais de 48 mil usuários e 92 mil visualizações. Atendendo a legislação eleitoral, ficaram suspensas as atualizações de notícias no site de Educação Fiscal no período de 2 de julho até 30 de outubro de 2022.
O Programa de Educação Fiscal também possui uma página na rede social Facebook (@EducFiscalRS). O mesmo material que é divulgado no site de Educação Fiscal também é publicado na rede social. No ano de 2022, os posts na página alcançaram mais de 23 mil pessoas conforme contagem da própria plataforma.
Texto: Ascom Sefaz