Famílias incluídas no Devolve ICMS podem retirar o Cartão Cidadão a partir desta quinta-feira
O cartão estará disponível para 16 mil famílias que ingressaram no programa de devolução do imposto estadual em julho
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.
“Em razão das constantes atualizações, é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), garantindo, assim, que ele receba o benefício e faça parte do programa, além de destinar o cartão para a cidade na qual ele reside atualmente”, declara Mantovani.
Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão
Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico). O atendimento no local é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com maior número de titulares, a retirada para os beneficiários com nome iniciado pelas letras A até J ocorre no Banrisul, na agência 15 de Janeiro, localizada na Rua Quinze de Janeiro, 221, no Centro. Já beneficiários com iniciais entre K e Z podem retirar seus cartões na agência do Banrisul 0165, que fica na Rua Tiradentes, 57, no Centro de Canoas. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme o horário da agência.
Em Dom Pedrito, o local de entrega foi alterado. Agora, os beneficiários devem procurar a agência do Banrisul do município, localizada na Avenida Barão do Upacarai, 878, no Centro.
Clique aqui para conferir o ponto de entrega na sua cidade.
O Programa
O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
• Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício
O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria de Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.
O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, como farmácias, supermercados e padarias.
Atendimento
Mais informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou através do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
Texto: Ascom Sefaz