Ações de educação fiscal alcançam 8,4 mil pessoas no RS em 2023
Congresso, cursos e palestras foram realizados pela Receita Estadual ao longo do último ano
No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. Entre as atividades, estão eventos e cursos promovidos pela Receita Estadual (RE), por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa.
Ao longo do ano, foram oferecidos 12 cursos na modalidade de ensino a distância (EAD), distribuídos em 31 turmas. No total, foram mais de 2,9 mil alunos aprovados nesta modalidade. Os servidores da RE também participaram de eventos relacionados ao tema e promoveram 18 seminários presenciais de educação fiscal em diferentes municípios, mobilizando, com essas ações, mais de 5,5 mil pessoas.
Em novembro, foi realizado o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento contou com palestras sobre diferentes temas, como orçamento público, tecnologia e formação humana, e se estendeu ao longo de dois dias na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Livros em destaque
O ano de 2023 também foi marcado pela participação gaúcha no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O Rio Grande do Sul foi, pela terceira vez consecutiva, o Estado com o maior número de projetos inscritos no prêmio, com 59 no total. O destaque ficou com o livro “O Jardim dos Tributos”, premiado no concurso e originado em um dos cursos EAD.
A obra criada pela escritora Patrícia Bragamonte e pela ilustradora Sofia Farret, estagiária de design da Secretaria da Fazenda do RS, narra metaforicamente, com uma linguagem didática, a cooperação firmada entre insetos que habitam um jardim. Por conta de um inverno rigoroso, o grupo decide destinar parte de suas rendas a investimentos em melhorias coletivas, como a instalação de quebra-ventos e drenagem do jardim, além da construção de moradias dignas para as cigarras. O e-book é gratuito e está disponível para download no site da obra.
O livro “Sapiência e Enrolado” também expandiu seu alcance ao longo do ano e chegou a mais de 6 mil alunos por meio de 20 palestras em diferentes regiões. A obra do cantor, compositor, escritor e filósofo Rodrigo Munari utiliza a arte e a música como instrumento de aprendizagem de crianças e adolescentes.
No livro, o rio Precioso conta a história de dois povoados que foram se constituindo nas suas margens: Sapiência e Enrolado. No primeiro, a sociedade entende a importância dos tributos e vive em harmonia, com justiça e acesso a serviços. No segundo, há sonegação e uma vida com desequilíbrio e egoísmo. A publicação conta com uma versão com clipe e música, que pode ser conferida neste link.
Programa de Integração Tributária
As iniciativas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras. Pela primeira vez na história, o PIT passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. O marco histórico de adesão das 497 cidades foi atingido com o ingresso das seis prefeituras que ainda não tinham renovado sua adesão à iniciativa: Lagoão, Pinto Bandeira, Dom Pedro de Alcântara, Santana da Boa Vista, São José dos Ausentes e Xangri-Lá.
A RE também ofereceu o curso “Gestão das Receitas Municipais” para dez turmas ao longo de 2023, promovendo a capacitação de servidores fazendários municipais para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e melhorar o desempenho no PIT. A iniciativa inovadora disponibiliza ainda aos municípios o Manual de Auditoria das Receitas Municipais Partilhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Site de Educação Fiscal
O site do Programa de Educação Fiscal, que registrou cerca de 100 mil acessos em 2023, tem o objetivo de proporcionar maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. As principais funcionalidades são o espaço para envio de divulgações dos grupos municipais e o mapa com a compilação das legislações municipais sobre o tema existentes no Estado.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual