Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, esteve reunido com representantes sindicais de todas as categorias fazendárias na manhã desta sexta-feira (11) para tratar da reforma estrutural que o Governo pretende encaminhar à Assembleia Legislativa ainda neste mês de outubro. O encontro, ocorrido no Gabinete do Secretário, dá continuidade a uma agenda, iniciada nessa segunda-feira (7), para discutir a proposta junto ao funcionalismo gaúcho.

A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.

A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.

A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, deu posse nesta sexta-feira (2) ao novo corregedor-geral, Mario Wünderlich. O novo chefe destacou que prima por uma participação ativa nas discussões de gestão de pessoas, pelo atingimento dos princípios do planejamento da Secretaria e pelo diálogo com todas as áreas fazendárias. “Pretendemos que a Corregedoria seja, acima de tudo, um órgão dedicado ao crescimento, à integração e à melhoria das condições de trabalho dentro da Secretaria da Fazenda”, esclareceu o novo corregedor.

Responsáveis pela condução da subsecretaria da Receita estadual nos últimos 40 anos receberam, nesta sexta-feira (21), uma homenagem da Secretaria da Fazenda como reconhecimento à liderança que exerceram no fortalecimento das atividades da instituição. A galeria reúne ex-coordenadores-gerais, superintendentes e subsecretários que ocupara os respectivos cargos entre os anos de 1972 e 2014. Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o ato representa “um marco importante de reconhecimento aos que assumiram suas responsabilidades em mostrar resultados para o Estado e para a sociedade”.

A Secretaria da Fazenda prestou, nesta quinta-feira (20), uma homenagem aos servidores que ocuparam o comando do Tesouro do Estado desde o ano de 1995. Na inauguração da ´Galeria de ex-Diretores e Ex-Subsecretários do Tesouro do Estado´, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, salientou que o ato representa também o reconhecimento às equipes que integraram os diferentes períodos. “Atrás de cada uma destas fotos está o trabalho de muitos colegas que se dedicaram a contribuir com o Estado”, destacou Bins.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e integrantes da sua equipe foram recebidos, nesta terça-feira (18), pelo vice-governador José Paulo Cairoli para visita institucional. “É importante que ao fecharmos este ciclo marcado por muitas dificuldades, igualmente se registre os avanços que conquistamos sempre sob a orientação do governador José Ivo Sartori e do vice Cairoli”, frisou o secretário. Bins destaca que a participação direta do vice- governador foi determinante nas decisões adotadas sobre a gestão financeira do Estado.

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Em audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente do TCE, conselheiro Iradir Pietroski, houve a assinatura que revalida a cooperação entre as diferentes instituições.