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Comunicação e Transparência > Notícias

Feltes passa a integrar a galeria dos Ex-Secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul. O ato contou com a presença do vice-governador José Paulo Cairoli, que destacou a contribuição do ex-secretário ao atual governo.

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Principal ponto para controle sobre a entrada e saída de mercadorias do estado, o Posto Fiscal de Torres passou por uma completa remodelação de sua estrutura externa onde ocorre a conferência das cargas.

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O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu nesta quinta-feira (4) o relatório de auditoria sobre o exercício de 2017 do Profisco-RS já aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A entrega do documento ocorreu nesta quinta-feira (4), quando o secretário recebeu em audiência o diretor-geral do TCE, Sandro Correia de Borba. Em fase final de execução, o Profisco-RS integra uma linha de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que visa a contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, contribuir com o crescimento do estado.

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O governo do Estado pretende concluir, no máximo em duas semanas, uma nova versão do plano de adesão ao regime de Recuperação Fiscal (RRF). É o que ficou acertado nesta quinta-feira (17), em Brasília, após nova rodada de negociações do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com a equipe da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). “A ideia é fazer os últimos ajustes da nossa proposta até o final”, indicou Bins, confirmando uma nova reunião para o dia 6 de junho que serviria para bater o martelo sobre as medidas de ajuste fiscal que o Estado está apresentando.

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O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, colocou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), plano do governo federal para socorrer os estados em dificuldades financeiras, como prioridade máxima para os próximos meses. “Nossa missão aqui na Fazenda é seguir trabalhando pelo equilíbrio fiscal do Estado, pois nosso sonho mais premente é ter recursos em caixa tanto para pagar em dia os salários dos servidores, como possibilitar uma melhor prestação de serviços á sociedade”, afirmou ele, durante a cerimônia de transmissão do cargo pelo ex-titular do cargo, deputado Giovani Feltes, ocorrida na manhã desta sexta- feira (13).

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Em ato realizado na manhã desta terça-feira (29), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deu posse a dois novos integrantes do Conselho Superior da Receita Estadual. Foram empossados os auditores-fiscais Luís Fernando Flores Crivelaro, que recentemente assumiu como subsecretário-adjunto da Receita Estadual, e Donato Luiz Hübner, neste caso respeitando a ordem de votação interna da própria categoria.

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Responsável pela condução das finanças estaduais no período entre 2011 e 2014, Odir Tonollier passa a integrar a galeria dos Ex-Secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, em ato realizado na tarde desta quarta-feira.

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Próximo de completar 24 anos de atividade na Secretaria da Fazenda, o auditor-fiscal Elói Astir Stertz é o novo subsecretário do Tesouro do Estado. Como órgão responsável pela gestão das finanças públicas, o Tesouro atua diretamente em temas como o controle das despesas, programas de qualidade do gasto, busca de novas fontes de financiamento e das discussões em torno da dívida com a União e organismos financeiros. Nos últimos três anos, Elói Stertz vinha atuando como subsecretário-adjunto responsável pela área financeira.

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A população do Rio Grande do Sul pode acompanhar, a partir de agora, como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de seu município ou região no bolo tributário e conferir uma listagem que contém mais de 244 mil empresas que receberam algum tipo de incentivo fiscal por parte do Estado. Com o lançamento do site Receita Dados, na manhã desta terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda oferece uma nova ferramenta de acesso às informações e amplia a transparência sobre o tema polêmico das desonerações. “Esta é uma orientação do atual governo e agora damos mais um grande passo em favor da transparência. Estamos divulgando no limite do que a legislação permite”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

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Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS) promoveu em Porto Alegre um seminário que deu início as atividades programadas para o ano de 2017.

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