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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

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O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril.

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O mês de maio promete muitas surpresas para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo dos 31 dias, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 14.608 prêmios em dinheiro, incluindo uma ação especial na semana do Dia das Mães. Entre os dias 5 e 11 de maio, haverá um prêmio extra de R$ 1 mil por dia, somando R$ 7 mil em prêmios especiais em homenagem à data.

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Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na suspensão da inscrição estadual.

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O calendário do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul trouxe uma mudança importante: o vencimento por final de placas, tradicionalmente escalonado, foi unificado. Neste ano, todos os contribuintes devem quitar o imposto até 30 de abril, independentemente do número final da placa do veículo.

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Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e despesas da administração estadual.

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O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró- Sustentabilidade, realizada durante essa semana, no Espaço de Inovação da Secretaria da Fazenda. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).

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Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana.

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A Páscoa deste ano promete ser ainda mais doce para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Durante todo o mês de abril, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 13.537 prêmios, totalizando mais de R$ 690 mil em premiações.

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Levantamento aponta recuo nos valores de arroz, feijão e massas – ovo lidera as altas

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