O IPE Saúde realiza de forma antecipada o pagamento final do mês de abril aos prestadores de serviços, com repasse total de R$ 46 milhões, nesta terça-feira (27/4).

O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde desta terça-feira (20/4), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19.

Mais uma ligação regional do noroeste do Estado passa a contar com melhores condições de trafegabilidade. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes – finalizou os serviços de recuperação e conservação em 23 quilômetros da ERS-540, entre Santo Cristo e Alecrim.

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio.

A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março.

O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavirus. Um dos textos, publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial (Decreto Nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (9/4), R$ 80 milhões a cerca de 200 hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei (PL) de auxílio emergencial a setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

A Secretaria da Saúde antecipou, nesta terça-feira (30/3), o repasse de R$ 68 milhões dos incentivos aos hospitais filantrópicos e públicos, cujo vencimento do pagamento é no final de abril. Também foram repassados, com a mesma antecipação, mais R$ 11,8 milhões para os hospitais estaduais sob gestão de terceiros.