A cidadania fiscal será tema de encontro em Vera Cruz, município com pouco mais de 25 mil habitantes localizado no Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira (29). Promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/RS), da Secretaria da Fazenda, o encontro terá a participação de estudantes da rede pública municipal, com idade entre seis e 16 anos que estão matriculados entre o 3º e 9º ano do ensino fundamental.

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) está promovendo reuniões externas para análise de processos, com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância da cobrança de impostos, por parte da Receita Estadual. A primeira dessas reuniões reuniu mais de 200 alunos dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

O governo do Estado repassa R$ 2,2 milhões para as entidades sociais credenciadas no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), nesta segunda -feira (19). Serão beneficiadas 1.069 instituições pela pontuação alcançada com as indicações que receberam dos próprios contribuintes. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também programou o pagamento dos prêmios para quase três mil contemplados nos sorteios mensais da NFG, no valor total de R$ 850 mil.

Para estimular diferentes setores da economia, garantir condições de competitividade às empresas gaúchas e preservar empregos, o Estado concedeu um total R$ 8,986 bilhões em desonerações fiscais ao longo de 2015. Praticamente repetindo em termos nominais os benefícios infraconstitucionais concedidos no ano anterior (R$ 8,980 bilhões), o volume representa 22,94% da arrecadação potencial de impostos. Em 2014, o percentual chegou a 24,01%. O principal tributo estadual também registrou recuo em termos de desonerações: ficou em 22,92% do ICMS potencial, índice que no ano anterior chegou a 23,98%.

Está confirmada para esta sexta-feira (26), em Porto Alegre, a primeira reunião do grupo de trabalho encarregado de avaliar a possibilidade do Estado ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. O encontro foi confirmado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (23), no Palácio Piratini. Feltes observa que estudos internos indicam que o valor a ser ressarcido poderá chegar a R$ 2 bilhões. O grupo terá a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência da República.

A Secretaria da Fazenda realiza, nesta quinta-feira (28) às 9h, o sétimo sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) deste ano. Cerca de 9 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao prêmio máximo de R$ 50 mil. Serão conhecidos também os contemplados de outros 28 prêmios de R$ 1.000 cada, e mil de R$ 200,00. Nesta extração, mais de 180 cidades gaúchas utilizarão a plataforma da NFG para efetuar seus sorteios municipais.

Após interdição parcial determinada pela Justiça desde março deste ano, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro terá R$ 1,2 milhão para implantar uma estação de tratamento de esgoto. A liberação dos recursos foi autorizada nesta terça-feira (19) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e vai permitir o início da licitação da obra por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desde a interdição, está proibido o ingresso de novos presos na unidade, situada no Vale do Caí.

O sorteio do mês de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) vai ocorrer nesta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Fazenda, quando mais de 8,9 milhões de bilhetes estarão concorrendo. Os prêmios totalizam R$ 278 mil, sendo que o maior é de R$ 50 mil, além de outras 28 premiações de R$ 1 mil e mais 1.000 cidadãos que receberão R$ 200. Este é o sexto sorteio de 2016 e, com ele, o valor distribuído pelo programa no ano chegará a cerca de R$ 1,6 milhão. Desde o início, foram sorteados mais de R$ 28 milhões para mais de 75 mil contribuintes cadastrados.

Como medida de segurança aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016, o Exército Brasileiro mobilizou nos últimos três dias diversas organizações militares e governamentais do Rio Grande do Sul para fiscalizar a produção, armazenamento, comercialização, transporte e o uso de explosivos. A Receita Estadual participou das operações, que se encerram nesta quinta-feira (2), atuando nas barreiras que foram montadas nas cidades de Caxias do Sul, Estrela e Bento Gonçalves.

A avaliação sobre o cumprimento das metas fiscais por parte do Estado, a partir do relatório da execução orçamentária apresentado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (5), confirma uma queda acentuada da Receita neste ano. Ape ...