O governo do Estado lançou nesta terça-feira (3), em evento na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Portal de Pagamento dos Precatórios. Inédita no país, a plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos das dívidas decorrentes de decisões judiciais, oferecendo à sociedade mais um canal de transparência sobre as finanças públicas estaduais.

O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados.

O prazo de vencimento da última parcela para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (30/06).

O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), criado oficialmente pela Lei nº 11.930/03, completa 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração ao aniversário, estão sendo lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo Programa de Integração Tributária (PIT), que teve sua 17ª edição publicada e já está disponível para download no site da Receita Estadual e no site do PEF-RS.

A mudança promove a evolução no modelo de Substituição Tributária, tornando o processo ainda mais transparente, uniforme, dinâmico e eficiente para o segmento

Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com numeração final 7 e 8 vence nesta quinta-feira (27/4). O calendário de vencimentos está ocorre ao longo desta semana, conforme tabela abaixo, seguindo cronograma estabelecido pelo número final de placa.

Atualmente, a dívida do RS é constituída por 23 contratos de empréstimos, além de parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais. A dívida em contratos é composta por empréstimos nacionai ...

Fiscais de convênios da Administração Estadual e servidores municipais envolvidos com a temática participaram da capacitação sobre o novo sistema de Monitoramento dos Convênios Administrativos. A Procergs sediou o treinamento híbrido, realizado na última quarta-feira (6/4).

Subsecretário da Receita reforça propósito de valor público nas ações de modernização fazendária