A esperança de vida é um dos indicadores das condições socioeconômicas e ambientais e do nível de qualidade da saúde de determinado país ou região.

?Por conta do novo acordo federativo e de sucessivas medidas judiciais que o governo do Estado buscou nos últimos anos, os serviços da dívida do Rio Grande do Sul com a União despencaram em 2017. Ao longo do exercício, o pagamento ficou em R$ 525 milhões, o menor valor já registrado em 20 anos de contrato. Em 2016, encargos e o principal da dívida federal representaram o desencaixe de R$ 994,7 milhões, ao passo que no ano anterior passou dos R$ 3 bilhões. O alívio financeiro neste período chegou a R$ 2,97 bilhões.

Os estabelecimentos comerciais que adquirirem, distribuírem, entregarem, armazenarem, transportarem ou venderem mercadoria de origem ilícita ou não comprovada terão a sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) cancelada.

As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Aleghre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 806 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém ainda estavam com a documentação para rodar em dia.

Estão confirmadas para esta quarta-feira (13) as operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Porto Alegre e outras 12 cidades do interior do estado terão blitze com barreiras simultâneas com a finalidade de recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.

Com unidades em Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda, a empresa é acusada de processar seus produtos com carnes vencidas e acondicionadas de forma irregular, rótulos fraudados (com datas de produção e validade alterados), bem como aditivos para utilizar em embutidos com prazo de validade vencido.

Ao manifestar-se na abertura do Seminário de Gestão de Riscos e Controle Interno, na tarde desta sexta-feira (25), o secretário-adjunto da Fazenda, Álvaro Fakredin, destacou a importância dos mecanismos que permitem um maior controle social sobre os gastos públicos. “Esta troca de experiências dos órgãos de controle garante mais efetividade nas políticas em favor da sociedade”, frisou Fakredin, que também responde pelas atribuições da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e preside o CONACI ((Conselho Nacional de Controle Interno).

O primeiro lote do programa abrange 57 contribuintes estabelecidos no estado do Espírito Santo que destinaram artigos de perfumaria, cosméticos e higiene sujeitos à substituição tributária a 521 contribuintes do Rio Grande do Sul. A dívida perante o fisco gaúcho é estimada em R$ 10 milhões.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, colocou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), plano do governo federal para socorrer os estados em dificuldades financeiras, como prioridade máxima para os próximos meses. “Nossa missão aqui na Fazenda é seguir trabalhando pelo equilíbrio fiscal do Estado, pois nosso sonho mais premente é ter recursos em caixa tanto para pagar em dia os salários dos servidores, como possibilitar uma melhor prestação de serviços á sociedade”, afirmou ele, durante a cerimônia de transmissão do cargo pelo ex-titular do cargo, deputado Giovani Feltes, ocorrida na manhã desta sexta- feira (13).