POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   O Projeto de Lei 246, em análise pela Assembleia Legislativa, tem dois objetivos principais: implementar um conjunto de alterações estruturais para melhorar a tributação do Estado, gerando, ...

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu a existência do grupo econômico

O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis informativos sobre a atividade econômica dos principais setores da indústria, atacado e varejo do Rio Grande do Sul. As informações são atualizadas conforme consultas a base de dados das declarações fiscais e aos sistemas de inteligência do fisco, ficando disponíveis para toda a população.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança uma nova ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro Fiscal, desenvolvido pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro do Estado. O evento de lançamento acontece durante o bate-papo de finanças especial online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no próximo dia 25/11, às 15h.

Os parlamentares que integram a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (19/11), o parecer favorável do deputado Mateus Wesp ao projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. O relatório teve aprovação unânime da Comissão e incluiu 293 emendas de um total de 347 sugestões de alterações no texto original.

O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...

ATENÇÃO Os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda estão funcionando de modo virtual e também presencialmente, embora em alguns casos necessite de agendamento prévio.Conforme o decreto nº 56071 houve retorno das atividades principais, inclusi ...