Fazenda e EGR celebram Acordo de Cooperação Técnica EGR administra 14 praças de pedágio no RS O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, firmaram Acordo de Cooperaç&atild ...

Prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas do ICMS termina na segunda-feira A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que o prazo para adesão programa de renegociação de dívidas do ICMS, o "Em Dia 2014", termin ...

Estado formaliza incorporação do acervo da extinta Rede Ferroviária do RS Após mais de 50 anos, o Governo do Estado formalizou a transferência das atividades administrativas referentes aos ex-servidores públicos ferroviários do Estado do Rio Grande do Sul, antes exercidas pela União – que detinha a ...

Receita Estadual integra operação contra sonegação tributária no Vale dos Sinos A Receita Federal e a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, cumpriram, nesta quinta-feira (9), quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Sapiranga e Nova Hartz, no Rio Grande do Sul. Paral ...

Fazenda calcula índice provisório de participação dos municípios – IPM 2015 A Secretaria Estadual da Fazenda informa que os dados provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2015, publicados no Diário Oficial do Estado, seguem legislação federal. Desse modo, os 25% de ICMS repa ...

Sefaz investe R$ 38 milhões na Procergs A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) assinou, na tarde desta quinta-feira (04), contrato para instalar estruturas de Data Center no seu prédio sede e na Procergs. A nova infraestrutura, que inclui “sala cofre”, vai beneficiar programas específi ...

Estado contrata operação de crédito de US$ 280 milhões junto ao Banco Mundial O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) assinaram, nesta quarta-feira (20), contrato de operação de crédito no valor de US$ 280 milhões. O denominad ...

Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios  Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que "universaliza", a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também o uso da Substituição Tributária (ST) pelos Estados. Desse mod ...

Nota Fiscal Eletrônica passa a exigir código completo do MercosulA Secretaria da Fazenda informa que já está em vigor, desde o dia 1º de agosto, nova regra exigindo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá conter de forma completa o código correspondente estabelecido na Nomenclatura Co ...

Receita Estadual disponibiliza alerta de divergências A Secretaria da Fazenda informa que está disponibilizando um alerta sobre divergências entre as informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informações e Apurações (GIA). O conteúdo pode ser consultado no Centro Virt ...