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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Os proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sem sair de casa. O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).

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Serviços e Informações > Carta de Serviços > Sociedade e fornecedores

Abertura de Canal de Consignação Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado Informações Sobre Consignações para Consignatárias Informações sobre Despesa de Pessoal Pagamento de Requisição de Pequeno ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

Secretários da Fazenda dos estados brasileiros começaram a construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25). Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova modalidade de cálculo para definir o preço médio para a incidência do ICMS que já possa refletir o corte de 10% anunciado pela Petrobras. Com isso, somado às outras iniciativas do governo federal, se projeta uma queda ao redor de R$ 0,30 por litro do diesel.

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Serviços e Informações > Gestores públicos > Orientações sobre Pessoal

Atendimento aos gestores de pessoal e departamentos de recursos humanos para assuntos/projetos referentes à folha de pagamento.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O sorteio de 44 prêmios marcou a retomada do Programa A Nota é Minha, do governo do Estado. Nesta sexta-feira (16), alunos reuniram-se na quadra de esportes do Colégio Pão dos Pobres, em Porto Alegre, para conhecer os ganhadores da 12ª série do programa. O sorteio contemplou entidades de 28 municípi ...

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Institucional > Apresentação

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) é órgão central do controle interno do Estado, com status de subsecretaria integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda. Atua nas áreas de Controladoria, Contabilidade, Auditoria, Integridade e Compliance. Sua missão é orientar e controlar a gestão, protegendo os recursos públicos com transparência e estímulo ao controle social. De forma que realiza-a através do controle prévio, concomitante e posterior do gasto público.

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Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações, promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar).

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Comunicação e Transparência > Notícias

Pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 30 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Afinal, há um desconto de 6% para a antecipação, que somado a não variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,63%), gera uma redução potencial de 10,63%.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Com o objetivo de orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, a Receita Estadual inicia, na quarta-feira (27/11), a quarta fase da Operação Varejo Legal.

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Secretaria da Fazenda