Transferências aos Municípios   Relevante serviço prestado aos gestores públicos do RS através da consulta às informações sobre as transferências de recursos aos municípios gaúchos, tanto sob o ponto ...

Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3, de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.

Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento, desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou pelo portal integrado de serviços digitais do Estado rs.gov.br. Os atendimentos ocorrem na sede (av. Borges de Medeiros, 1.945). No interior, as unidades permanecem fechadas. Veja o funcionamento em cada caso.?

Para ter a opção de parcelar o tributo em até três vezes o contribuinte precisa realizar o primeiro pagamento até o dia 31 de janeiro. Quem optar por essa modalidade terá um desconto de 3% sobre o valor da parcela. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos serão 2% para a segunda parcela e 1% para a terceira.

Os contribuintes que fizerem o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de janeiro ainda podem obter desconto de até 22,4%. Para alcançar essa redução máxima, os motoristas precisam considerar uma redução de 3% no valor do tributo pela antecipação e a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IPE Saúde) lançaram seus novos sites individuais com uma plataforma mais moderna, interativa e funcional. Até então IPE Prev e IPE Saúde estavam hospedados em um mesmo endereço eletrônico que continua online, provisoriamente, para direcionar o usuário para os novos sites.

A busca pela definitividade da Substituição Tributária fez com que a Receita Estadual criasse o novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Para divulgar e orientar os contribuintes a respeito do modelo, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e o auditor-fiscal da Receita Estadual, Ernany Muller, estiveram nesta quarta-feira (8) na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS onde participaram do Fecomércio Debate – Novo Regime Optativo de Tributação.

O encontro, que é organizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ocorrerá no auditório Romildo Bolzan, no prédio-sede do TCE-RS, e contará com explanações sobre as ações desempenhadas pelos grupos de trabalho que integraram a rede. O chefe da Divisão de Estudos e Orientação (DEO) da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Cristiano Martyniak de Lima, será um dos palestrantes. O auditor falará sobre a exigência de Programa de Compliance como requisito para participar de licitações.

Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta- RS.

A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representando uma queda de 0,5% frente a outubro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 2,9%.