Em evento realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo gaúcho anunciou o investimento de R$ 122,8 milhões na rede hospitalar do Rio Grande do Sul para obras de reforma e ampliação e para a aquisição de equipamentos e materiais. Os recursos, provenientes do programa Avançar na Saúde, contemplarão todas as macrorregiões do Estado, beneficiando 61 entidades do Estado em 54 municípios.

Solução visa ampliar a participação dos interessados na formulação da nova Instrução Normativa elaborada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou nesta terça-feira ...

Operação de crédito viabilizada junto ao banco multilateral reduzirá o estoque de um dos principais passivos do Rio Grande do Sul

O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente.

O governador Eduardo Leite reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais, para apresentar alternativas à recomposição das receitas do Estado nos próximos anos.

Evento promovido pela Receita Estadual reuniu centenas de pessoas na quinta (23) e sexta-feira (24), em Porto Alegre

A Receita Estadual promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino- Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).

Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição tributária, a Receita Estadual prevê para os próximos meses a entrada de recursos provenientes de mais quatro etapas do processo. Até fevereiro de 2024, o fisco gaúcho espera recuperar R$ 27,3 milhões devidos aos cofres públicos, a partir da regularização dos contribuintes.

Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho.

Por meio de publicação do Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal do Estado com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro de 2023.