A próxima sexta-feira (2) marca o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Alegre e em parte dos municípios gaúchos. Por este motivo, haverá alteração no serviço de distribuição do Cartão Cidadão, usado para depósito do valor referente ao Devolve ICMS para as famílias que têm direito ao benefício.

No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa.

Parcela variável destinou mais de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias, mais que o dobro do valor distribuído no primeiro depósito

A próxima sexta-feira (19) marca a primeira rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS no ano de 2024. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassará R$ 67,9 milhões para 612 mil beneficiários.

Repasses de R$ 21 milhões foram feitos a mais de 3 mil entidades sociais cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ao longo de 2023. Esse é o chamado mecanismo de solidariedade do programa, em que as instituições podem ser indicadas pelos consumidores para receberem contribuição financeira.

O Nota Fiscal Gaúcha é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG, carinhosamente chamado pelos gaúchos, já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas.

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (20), o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O pagamento do IPVA começa hoje (20/12).

Não é só o Papai Noel que vai presentear na semana de Natal: o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai! Entre os dias 19 e 25 de dezembro, o Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias.

Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE) voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Dando continuidade aos debates promovidos pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação Financeira e Fiscal do RS, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, estiveram novamente na Casa nesta terça-feira,5.