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Comunicação e Transparência > Notícias

São moradores da região metropolitana de Porto Alegre os dois sortudos do último sorteio do ano do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O prêmio especial de R$ 1 milhão contemplou um cidadão da capital, enquanto uma contribuinte da cidade de Canoas é a vencedora do valor principal do sorteio mensal. Ela receberá R$ 300 mil da NFG, que em 2017 distribui um total de R$ 15 milhões entre os cadastrados ao programa. A extração de fechamento do ano ocorreu na noite desta quarta-feira (27), no município de Frederico Westphalen, no extremo norte do Rio Grande do Sul.

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A Praça da Matriz de Frederico Wetsphalen, município localizado no extremo norte do Rio Grande do Sul, será palco do último sorteio de 2017 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Além de definir os contemplados com a premiação mensal, a rodada definirá também o vencedor do prêmio especial de R$ 1 milhão. São mais de 115 milhões de bilhetes concorrendo ao segundo sorteio extra do ano.

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O contribuinte interessado no desconto máximo previsto no IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que poderá chegar a até 24,73%, terá apenas mais uma semana de prazo para efetuar a quitação antecipada. Neste período que se encerra no próximo dia 2 de janeiro, o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do imposto e poderá se valer também da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ainda de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. A partir desta terça-feira (26), os proprietários de veículos poderão realizar na mesma operação o pagamento do DPVAT, cuja tabela nova já estará no sistema da rede bancária.

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A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (14), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De um total de mais 3,6 milhões veículos que precisam recolher o imposto, as dez maiores cidades do Rio Grande do Sul concentram 40% da frota, o que deve representar uma receita ao redor de R$ 1,158 bilhão (43% do total previsto). O prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%.

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O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato para os proprietários gaúchos. Com uma redução média de 2,4% no valor do tributo, o calendário para pagamento terá início nesta quarta-feira (13). O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2017, antes da atualização na virada do ano, prevista em 3,09%. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.

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As principais entidades empresarias do Rio Grande do Sul aprovaram a proposta de adequação do Simples Gaúcho às novas regras nacionais de enquadramento das micro e pequenas empresas. Na manifestação que encaminharam ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, as federações consideraram adequadas as mudanças e ressaltaram a postura do governo do Estado em manter a mesma carga tributária para o setor que passam a vigorar na vidada do ano. Mesmo com as mudanças nas regras do Supersimples (Simples Nacional) que passam a vigorar a partir de janeiro de 2018, está preservada a isenção total de ICMS para cerca de 129 mil contribuintes, o que representa 51% das 253 mil empresas abrangidas pelo regime diferenciado de tributação.

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O grande vencedor do sorteio especial do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta terça-feira (19), é morador do município de Caxias do Sul. Concorrendo entre quase 43 milhões de bilhetes que foram gerados para esta rodada, o contribuinte contemplado levará o prêmio de R$ 1 milhão. Um segundo sorteio especial da NFG está programado para o mês de dezembro deste ano.

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Mais de 2.800 entidades são contempladas com os repasses financeiros do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), conforme a indicação dos cidadãos e a pontuação alcançada a cada trimestre. Entre estas instituições está a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), que atente em média 400 pessoas a cada dia. Desde 2015, R$ 53 mil foram destinados à Associação.

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A operação conjunta das equipes da Receita Estadual e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapa), iniciada nesta quarta-feira (9), fechou o primeiro dia de fiscalização nos postos de fronteira vistoriando 26 cargas de carne bovina vinda de outros estados. Isto equivale a 670 toneladas do produto, conforme balanço preliminar da movimentação registrada até as 16 horas.

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Equipes da Receita Estadual e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapa) iniciam, nesta quarta-feira (9), uma operação conjunta com o objetivo de intensificar a fiscalização na entrada de carne bovina no Rio Grande do Sul. A força-tarefa deve se estender ao longo dos próximos dias junto aos postos de fronteira da Receita Estadual.

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