A Secretaria da Fazenda (Sefaz) integrou o grupo de palestrantes da 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária, realizada nessa quarta (6/12) e quinta-feira (7/12), em formato on-line. Além do apoio na organização do evento, a pasta fazendária gaúcha foi representada na abertura pelo secretário adjunto, Carlos Mario Lima de Souza, que enfatizou a importância da troca de ideias e experiências entre as secretarias dos entes federativos.

Na manhã desta quarta-feira (09/11), a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção – 1ª Decor/DCCOR, do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Deic, coordenada pelo Delegado de Pol ...

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas seguirão ocorrendo na Secretaria Municipal da Fazenda até 30 de setembro

30/09/2022 - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do Estado de ontem (25/5), a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Ao todo, 496 dos 497 municípios gaúchos executaram ao menos uma ação do PIT no período.

O Relatório Externo do Tesouro do Estado apresenta os principais números do ano de 2021, desafios, medidas adotadas e resultados alcançados no período, além de comparativos a período anterior. O ano de 2021 apresentou um superávit histórico de R$ 3,720 bilhões.

O governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, nesta terça-feira (12/4), o balanço geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. O documento constitui a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.