Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em janeiro de 2023, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) integrou o grupo de palestrantes da 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária, realizada nessa quarta (6/12) e quinta-feira (7/12), em formato on-line. Além do apoio na organização do evento, a pasta fazendária gaúcha foi representada na abertura pelo secretário adjunto, Carlos Mario Lima de Souza, que enfatizou a importância da troca de ideias e experiências entre as secretarias dos entes federativos.

Na manhã desta quarta-feira (09/11), a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção – 1ª Decor/DCCOR, do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Deic, coordenada pelo Delegado de Pol ...

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas seguirão ocorrendo na Secretaria Municipal da Fazenda até 30 de setembro

30/09/2022 - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.