A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

A Receita Estadual esclarece que as informações veiculadas em 11 de agosto, obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a inadimplência do ICMS no período da pandemia, precisam ser analisadas considerando algumas informações complementares e não permitem de forma alguma as conclusões ali apresentadas.

O governo do Estado, por meio do Tesouro do Estado (TE), repassou, nessa terça-feira (10/8), o valor de R$ 110 milhões para a Secretaria da Saúde (SES) com o objetivo de colocar em dia o pagamento dos fornecedores de medicamentos no Rio Grande do Sul, sanando um atraso que há anos caracterizava o setor no Estado. O pagamento em dia desses fornecedores, administrado pela Tesouraria da SES, é fruto do ajuste fiscal e da reorganização do fluxo de caixa, o que tem promovido melhorias expressivas nas contas públicas.

Integrante da 5ª turma de auditores do Estado, empossados em maio deste ano, Álvaro Luís Gonçalves Santos, da Divisão de Estudos e Orientação da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), torna-se o primeiro no Órgão a obter a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), concedida pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). A aprovação do auditor, alcançada com 87% de acertos no exame aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), capacita o profissional a implementar e aperfeiçoar um programa de compliance, em conformidade com o US Federal Sentencing Guidelines (Diretrizes de Senteciamento Federal dos EUA) e com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Neste mês de agosto, em razão da data comemorativa de Dia dos Pais, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 2 a 8 de agosto serão três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 15 prêmios diários de R$ 500.

Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

O Tesouro do Estado confirmou para esta sexta-feira (30/7), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de julho dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de 330 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento.

Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil.

A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.