Os auditores do Estado Álvaro Santos e Felipe Reis apresentaram painel no webinar - Temas atuais em Compliance, sobre o tema "Exigência de Programas de Compliance em contratos com o Estado do RS". Aproximadamente 120 participantes participaram do evento, realizado na terça-feira, 24, pela Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, dentro da programação do Mês da Advocacia.

Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.

Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente 80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de controladoria e auditoria.

O sorteio mensal referente a agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta quinta-feira (26/8). Na edição nº 107, são mais de 20 milhões de bilhetes disputando os 704 prêmios que totalizam um valor de R$ 515 mil.

Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos, como trigo e soja.

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.

Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora. Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis