Mais de 60 servidores da Cage acompanharam virtualmente, nessa terça-feira (20/7), a apresentação dos resultados da avaliação da estruturado Órgão central do sistema de controle interno do Estado, realizada pelo Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Trata-se de um amplo estudo, realizado junto às controladorias dos Estados, das suas capitais e do Distrito Federal, com o objetivo principal de estabelecer um modelo de Monitoramento e Avaliação (M&A) contínuo do alcance e qualidade das estruturas de controle interno

O objetivo da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM) de capacitar ao longo do ano pelo menos três mil servidores municipais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária (PIT) foi alcançado ainda no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13 ações de capacitação promovidas certificaram 3.096 pessoas no período. O resultado é fruto do número de cursos oferecidos e do elevado índice de engajamento do público. Outro destaque foi a disponibilização de participação síncrona e assíncrona nos eventos, com uma pequena vantagem ao modelo não simultâneo.

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho, valor 19,0% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS, do IPVA e do ITCD. Os três impostos registraram crescimento no período.

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (15/7), a 40ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais seguem demonstrando um cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. As análises consideram a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

As demonstrações fiscais do ano de 2020 do Poder Executivo foram apresentadas pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, na manhã desta quinta-feira (15/7) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara.

Em ação para coibir a entrada de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou uma carga de mais de mil garrafas de vinho de procedência estrangeira no Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina. Conforme verificado na atividade de fiscalização do trânsito de mercadorias, as cerca de 200 caixas de bebidas, avaliadas em mais de R$ 225 mil, estavam desacompanhadas de qualquer documentação fiscal que acobertasse a operação ou o transporte.

A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18 profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT

A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial Energia. Na manhã desta quinta-feira (8/7), o governador Eduardo Leite assinou o contrato de venda, encerrando o primeiro processo de privatização da sua gestão.