Em solenidade, nesta terça-feira (17), no gabinete da presidência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), o presidente da Autarquia, José Guilherme Kliemann, empossou o novo diretor de Administração e Finanças, José Carlos Ferreira da Silva. Além do presidente, também compuseram a mesa, o ex- diretor da pasta, Nilton Donato, o atual diretor, José Carlos, os presidentes dos Conselhos de Administração e Fiscal do IPE Prev, respectivamente, André Fernando Janson Carvalho Leite e Rodrigo Castro Silveira.

Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz parte do Receita 2030, um conjunto de 30 iniciativas para a modernização da administração tributária do Estado.

Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas com o Erário gaúcho, de modo a evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os valores devidos ao Estado superam R$ 156 milhões.

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18) o pagamento de mais uma parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$ 2.500 líquidos.

Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$ 1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Servidores com rendimento líquido até R$ 2.500 têm seus salários creditados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11/9).

As Reformas da Previdência, Tributária e Administrativa são as pautas do “V Fórum de Administração Tributária: Reformas em Debate”, que ocorre nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre. Realizado em parceria entre Afisvec e Sindifisco-RS, o evento reúne servidores e especialistas para atualizar o debate sobre as principais mudanças que ocorrem no país.