A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (10) mais uma parcela no valor de R$ 3.400 referente à folha de agosto do Poder Executivo. Com o novo pagamento o governo do Estado quita os salários de quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,9%).

O Compensa-RS já liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo um total de 2.002 precatórios.

A partir desta semana, o governo do Estado passará a discutir com a sociedade as reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública e possibilitar o aumento em investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.

A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.

O IPE Prev alerta que no dia 7 de outubro, segunda- feira, termina o prazo para recadastramento das pensionistas filhas solteiras.

Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em Caxias do Sul.

Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do 2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.

A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma, o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.

A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s