No quinto encontro Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (19/10), os sete governadores que compareceram reforçaram a necessidade de que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos Estados e municípios ainda neste ano. Essa foi uma das conclusões da Carta de Florianópolis, assinada pelos sete chefes de Executivo ao final do evento.

As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução.

Na noite desta terça-feira (15), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do Sul.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de setembro.

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede.

Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de setembro.

Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras e vem conquistando os cidadãos gaúchos. Após 200 dias em operação, já são mais de 50 mil downloads, 1,9 milhão de pesquisas realizadas e 64 milhões de itens retornados como resultado. “Os números têm apresentado um crescimento constante, demonstrando que é uma ferramenta muito útil para os cidadãos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Com articulação de diversas lideranças do Rio Grande do Sul, os novos critérios para a distribuição de recursos da cessão onerosa foram aprovados, nesta quarta-feira (9), pela Câmara dos Deputados. Com a nova divisão, o Estado estima receber cerca de R$ 450 milhões. A partilha anterior daria ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 130 milhões. Agora o texto precisa ser apreciado no Senado Federal.

O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de agosto do Poder Executivo.