O Governo do Estado depositou na manhã desta terça-feira (12) mais uma parcela no valor de R$ 7.300 na conta dos servidores públicos referente ao salário de setembro do Poder Executivo.

Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão.

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou, nesta terça- feira (5), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho Nota Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos, no Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional. A experiência, selecionada pelo BID como uma das mais relevantes na América Latina e Caribe, faz parte do Programa de Qualidade do Gasto, que engloba ainda o redesenho de processos (Reestruturação Assistência Farmacêutica) e a gestão de despesas (Gerenciamento Matricial de Despesas).

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).

Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019.

O governo do Estado lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz).

O calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo foi divulgado, nesta quinta-feira (31), pelo governo do Estado. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas, a Secretaria da Fazenda iniciará o pagamento dos contracheques no dia 14 de novembro, após a quitação total da folha de setembro.

O governo do Estado pagará nesta quinta-feira (31) uma nova parcela de R$ 1.050 que não estava prevista no calendário do mês de setembro do Poder Executivo. O depósito será possível, segundo anunciado pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira (30), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional.

Pensionistas filhas solteiras não recadastradas do Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev) têm prazo final de 45 dias para que efetuem a regularização. O período começou nesta terça-feira, 29/10/2019 e se encerra em 12/12/2019.

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 6,1% frente a setembro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 8,7%.