A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira (10) mais uma parcela no valor de R$ 3.400 referente à folha de agosto do Poder Executivo. Com o novo pagamento o governo do Estado quita os salários de quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,9%).

O Compensa-RS já liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo um total de 2.002 precatórios.

A partir desta semana, o governo do Estado passará a discutir com a sociedade as reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública e possibilitar o aumento em investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.

A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.

O IPE Prev alerta que no dia 7 de outubro, segunda- feira, termina o prazo para recadastramento das pensionistas filhas solteiras.

Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em Caxias do Sul.

Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do 2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.

A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma, o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.