Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto.

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram- se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, decorrentes da complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ST).

Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.

Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4/9) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal.

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis.

As equipes da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) e da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD) da Cage apresentaram a ferramenta Cage Gerencial a servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A demonstração, realizada no dia 20 de agosto, foi solicitada pela secretária da pasta, Regina Becker.

O Banrisul registrou volume total de negócios prospectados de R$ 327,2 milhões na 42ª Expointer, em Esteio. O resultado representa crescimento de 45,3% em relação ao ano passado. O grande destaque nesta edição da feira foi o incremento de 251,4% na demanda por financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em comparação a 2018.

Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de bilheterias. Nesta edição, foram analisados 27 contratos de despesa, totalizando cerca de R$4,6 milhões e quatro contratos geradores de receita, somando aproximadamente R$2,7 milhões.

O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42 milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo governo do Estado.

Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.