O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$ 1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Servidores com rendimento líquido até R$ 2.500 têm seus salários creditados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11/9).

As Reformas da Previdência, Tributária e Administrativa são as pautas do “V Fórum de Administração Tributária: Reformas em Debate”, que ocorre nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre. Realizado em parceria entre Afisvec e Sindifisco-RS, o evento reúne servidores e especialistas para atualizar o debate sobre as principais mudanças que ocorrem no país.

Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto.

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram- se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, decorrentes da complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ST).

Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.

Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4/9) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal.

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis.