O governador Eduardo Leite oficializou, na tarde desta quarta-feira (28/8), a renovação do acordo com a Toyota até 2025. Participaram da assinatura do quinto aditivo ao contrato, iniciado em 2003, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, e o prefeito de Guaíba, José Sperotto.?

O Relatório Anual de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), com as realizações efetivadas ao longo de 2018, foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo titular da Cage, Rogerio da Silva Meira, nesta quarta-feira (28). O documento traz novidades na sua estrutura, com as temáticas separadas em quatro eixos: Planejamento; Orientação, controle interno e auditoria; Transparência e controle social; e Pessoas.

Reunidos neste sábado (24/8) em Vitória, no Espírito Santo, para o quarto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de sete Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do país com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio. A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.?

Acontece na próxima quarta-feira (28/8) o sorteio de agosto dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), durante o Jantar dos Prefeitos, às 20h, no Restaurante Internacional da Expointer, em Esteio. Serão sorteados prêmios que somam R$ 400.000,00 para mais de 14 milhões de bilhetes na disputa.

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que possuem atuação em todo o País.

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André Moura, participou da reunião.

A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

A Reforma da Previdência sob a ótica do Estado foi o tema da palestra do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta segunda-feira (19) durante o ciclo de palestras “Reforma da Previdência – impactos e consequências” organizado pela Universidade Estadual do RS (Uergs).