O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinam, na tarde desta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação para a modelagem de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também estará presente.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, (RE) entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS.

Sinônimo de desenvolvimento, segurança e qualidade de vida, o acesso asfaltado foi garantido nesta quinta-feira (15/8) a mais oito municípios gaúchos. Paralisadas há meses por falta de verba, as obras serão retomadas a partir da assinatura da ordem de reinício pelo governador Eduardo Leite, autorizando a liberação de R$ 37 milhões com recursos do Tesouro do Estado.

Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE) culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.

A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.

Servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500 terão seus salários de julho quitados pelo governo do Estado nesta terça-feira (13/8).

A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio Grande do Sul. Os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, acompanharam o governador.

Em agenda em São Paulo nesta segunda-feira (12/8), o governador Eduardo Leite participou da abertura da 20ª Conferência Anual Santander, que reúne lideranças nacionais e cerca de 500 dos principais investidores institucionais brasileiros e estrangeiros para debater as perspectivas econômicas do país e o que deve ser feito para a retomada do crescimento.

Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.