O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha de junho do Executivo.

A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará. Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém há mais de dez anos.

Em reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, o governador Eduardo Leite, o secretário Marco Aurelio Cardoso, e um grupo de secretários apresentaram ao novo presidente do banco, Gustavo Montezano, os principais projetos do Estado para firmar acordos com a iniviativa privada. Além de medidas que já estão sendo desenvolvidas com o BNDES, como as modelagens das privatizações da CEEE, CRM e Sulgás, Leite reforçou a intenção de ampliar as parcerias.

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). As regras de validação no aplicativo consistem em análises automatizadas de outra obrigação acessória apresentada pelos contribuintes, a Escrita Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). Os novos controles serão implementados na GIA de julho, com prazo de entrega até 15 de agosto de 2019.

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além dessas pautas, foi atualizada a situação das negociações para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Receita Estadual realiza nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e contará, nessa segunda edição, com a participação de representantes de alguns dos principais contribuintes do Rio Grande do Sul.

A sexta reunião ordinária do Fórum de Governadores, em Brasília, teve como principal assunto a participação dos Estados na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso. Durante a manhã desta terça-feira (6/8), os chefes dos executivos das principais unidades federativas do país discutiram a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir Estados e municípios na reforma. O texto seria analisado pelo Senado paralelamente ao da reforma original, que não contemplou Estados e municípios.

Está aberto o caminho para uma revolução no investimento nas forças estaduais responsáveis pela proteção dos gaúchos. Foi lançado nesta segunda-feira (5/8) o site do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), por meio do qual serão realizadas as operações para destinar parte dos valores recolhidos em imposto a ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e seus órgãos vinculados.

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (6/8), que conseguirá antecipar os valores ainda em aberto da folha de junho dos servidores do Executivo. A partir da confirmação da estimativa de arrecadação, baseada nas guias emitidas, o fluxo de caixa demonstra ser possível antecipar a quitação integral dos salários para a quinta-feira (8/8), inicialmente prevista para o dia 12.

O governo do Estado realizou nesta quarta-feira (31/7) o pagamento de R$ 123 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 41,5 milhões relativos ao exercício de 2019 para a manutenção de programas municipais.