A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades representantes como Sulpetro e Federasul. No Rio Grande do Sul, o setor de combustíveis envolve mais de 3 mil contribuintes.

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de R$ 160 milhões. A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do setor, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de 15 Auditores-Fiscais, dois Técnicos Tributários e um Policial Militar.

Foram depositados na manhã desta quinta-feira, 13, os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 8.000,00. Com o pagamento, 315.855 vínculos, representando 92,32% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado.

A Receita Estadual realizou nessa quarta-feira, 12, blitze simultâneas em diferentes cidades do Estado para reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Iniciativas com a parceria de diferentes órgãos foram realizadas em Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo, Uruguaiana e Lajeado, complementando ações já realizadas em Novo Hamburgo e Caxias do Sul nos últimos dias.

Tendo em vista a autorização do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado (CODPRE), do último mês de maio, o governo do Estado esclarece que contratou o Banrisul para a coordenação de propostas de eventual colocação do excedente acionário do Banco mediante oferta pública de ações.

Foram depositados na manhã desta terça-feira, 11, os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 3.500,00. Assim, 223.643 vínculos, ou 65,37% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado.

Para Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com maior endividamento com a União, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é o plano mais adequado no apoio à recuperação dos entes proposto pela União. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 10, pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que participou, juntamente com o secretário adjunto de Orçamento, Planejamento e Gestão, Barão de Mello Silva, de reunião na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. De?bito em conta, carta?o de cre?dito, gerac?a?o de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (07), a terceira fase da Operação Plástico Frio na serra gaúcha. A continuidade da ação visa combater a concorrência desleal observada no setor.

Buscando identificar práticas de sonegação fiscal, a Receita Estadual deflagrou, na última sexta-feira (31), mais uma operação ostensiva de fiscalização. Os alvos da ação foram duas empresas do ramo de plásticos, situadas no município de Canoas. Os estabelecimentos são suspeitos de formação de grupo econômico para fracionar o faturamento e, assim, optar irregularmente pelo regime de tributação do Simples Nacional. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 4 milhões.