Foram depositados na manhã desta terça-feira, 11, os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 3.500,00. Assim, 223.643 vínculos, ou 65,37% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado.

Para Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com maior endividamento com a União, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é o plano mais adequado no apoio à recuperação dos entes proposto pela União. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 10, pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que participou, juntamente com o secretário adjunto de Orçamento, Planejamento e Gestão, Barão de Mello Silva, de reunião na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. De?bito em conta, carta?o de cre?dito, gerac?a?o de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (07), a terceira fase da Operação Plástico Frio na serra gaúcha. A continuidade da ação visa combater a concorrência desleal observada no setor.

Buscando identificar práticas de sonegação fiscal, a Receita Estadual deflagrou, na última sexta-feira (31), mais uma operação ostensiva de fiscalização. Os alvos da ação foram duas empresas do ramo de plásticos, situadas no município de Canoas. Os estabelecimentos são suspeitos de formação de grupo econômico para fracionar o faturamento e, assim, optar irregularmente pelo regime de tributação do Simples Nacional. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 4 milhões.

Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em vários estabelecimentos participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desenvolvido por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, já registra mais de 22 mil downloads.

O acompanhamento do Planejamento Estratégico é realizado trimestralmente na Reunião de Monitoramento da Estratégia (RME), o qual todas as áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentam a evolução de suas principais inciativas, fomentando o debate e ...

O secretário Marco Aurelio Santos Cardoso e o adjunto da Sefaz, Jorge Luis Tonetto, acompanharam o lançamento da RS Rádio, uma nova plataforma do Sindifisco-RS. Lançada na quarta-feira, 13, o veículo de comunicação abordará assuntos como economia, finanças públicas, administração tributária, cultura e política.

Os contribuintes do Simples Nacional (SN) que ultrapassaram o sublimite em 2018 devem regularizar sua situação este ano. O limite para enquadramento das empresas no SN - regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte - é de R$ 4,8 milhões de faturamento. Entretanto, este limite é válido somente para apuração dos tributos federais.Para fins de apuração do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), o limite se mantém em R$ 3,6 milhões, conforme art. 13- A da Lei Complementar nº 123/06.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, deu posse à equipe de comando da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), na manhã desta quinta-feira (3), recomendando “serenidade e temperança” neste período de profundas transformações. “Precisamos aliar essas características à reconhecida qualidade técnica do órgão, sem que isso represente falta de firmeza”, acrescentou.