A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, com foco em utilização de créditos fiscais do ICMS relativos a produtos destinados ao uso e consumo das empresas. O programa abrange 31 estabelecimentos do setor de bebidas. No total, foram identificados R$ 36 milhões devidos aos cofres públicos.

Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo

Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS), o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública.

Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está fazendo uma nova rodada de distribuição aos contribuintes. Desde a última quarta-feira (6), está disponível para retirada um total de R$ 44,1 milhões.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (31), decreto que amplia o conceito de microcervejaria no Rio Grande do Sul. Com a nova norma, assinada pelo governador Eduardo Leite, o volume de produção para que as empresas sejam consideradas microcervejarias passará para 5 milhões de litros por ano, atendendo a demanda do setor. O decreto 57.160 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

O parque da 46ª Expointer foi palco do sorteio de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na noite desta quarta-feira (30). Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no restaurante Casa do Gaúcho. O sorteio foi feito pelo governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Servidores do Estado agora contam com mais uma ferramenta para planejarem o futuro: o simulador de tempo de aposentadoria. A funcionalidade passou a ser oferecida no aplicativo Servidor RS, que conta com mais de 83 mil usuários, entre colaboradores ativos, inativos e pensionistas.

Os indicadores econômico-tributários do atacado e de quatro segmentos produtivos da indústria foram o eixo das análises de mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual.

O Jantar dos Prefeitos, tradicional evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será palco para o sorteio de agosto dos prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) na próxima quarta-feira (30).