O prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Além dele, outras 1.110 pessoas foram contempladas com valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios).

O resgate do primeiro Receita Certa deste ano já está liberado aos gaúchos. Nesta rodada inaugural, a Receita Estadual distribuiu R$ 7,1 milhões aos contribuintes. Ao todo, 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio. Recebem o depósito consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.

Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).

A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do NFG.

Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.

O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Transmissões online começam nesta segunda-feira (9/1), com a apresentações de indicadores do varejo e combustíveis

A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS.