Contribuição do Tesouro na criação de soluções em dados é tema de painel do South Summit

O Serviço de Informações Gaúchas (SIGa) foi lançado nesta quarta-feira (29/3) como mais uma ação do Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).

Subsecretário da Receita reforça propósito de valor público nas ações de modernização fazendária

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (15/3) a segunda fase da Operação Varejo Legal, com visitas fiscais a mais de 800 contribuintes varejistas em todo o Estado.

O prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Além dele, outras 1.110 pessoas foram contempladas com valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios).

O resgate do primeiro Receita Certa deste ano já está liberado aos gaúchos. Nesta rodada inaugural, a Receita Estadual distribuiu R$ 7,1 milhões aos contribuintes. Ao todo, 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio. Recebem o depósito consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.

Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).

A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do NFG.