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Comunicação e Transparência > Notícias
A taxa de adimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 atingiu 90% em agosto, de acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado no início de setembro.
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Rio Grande do Sul defende competências mais equilibradas entre União e entes federativos na definição de alíquotas de referência e maior participação nos recurso do fundo desenvolvimento regional
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Conforme balanço da Secretaria da Fazenda, 90% dos contribuintes quitaram o IPVA 2023
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Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual. Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de informações.
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Comunicação e Transparência > Integridade e Lei Anticorrupção
A Lei nº 15.228/2018, regulamentada pelo Decreto nº 55.631/2020, representa um grande avanço ao estabelecer uma nova forma de responsabilização, no âmbito civil e administrativo, das pessoas jurídicas que praticarem atos de corrup& ...
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