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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) sediou, no dia 6 de junho, a reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública RS, integrada por 26 órgãos e entidades gaúchas que buscam aprimorar a efetividade da função de controle na administração pública estadual. Criada em 2009, a Rede RS tem como principal finalidade estabelecer um esforço estratégico e conjunto para a prática de medidas uniformes direcionadas ao combate à corrupção, ao fomento ao controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de informações.

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Comunicação e Transparência > Integridade e Lei Anticorrupção

  A Lei nº 15.228/2018, regulamentada pelo Decreto nº 55.631/2020, representa um grande avanço ao estabelecer uma nova forma de responsabilização, no âmbito civil e administrativo, das pessoas jurídicas que praticarem atos de corrup& ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e entidades-econômicas sociais do Estado se reunirão no dia 26 de abril com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs.

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