A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encerrou no dia 15 de dezembro o primeiro ciclo de entregas do Cartão Cidadão. A remessa pertencia às pessoas incluídas no Devolve ICMS em dezembro de 2021 – os cartões, no entanto, perderam a validade após um ano disponíveis para resgate.

Os indicadores econômicos do setor coureiro-calçadista gaúcho foram o tema da quarta live dos Diálogos Setoriais, uma série de encontros virtuais promovidos pela Receita Estadual, que integram o programa Desenvolve RS. A transmissão ocorreu pelo canal da Sefaz RS no YouTube.

Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até a próxima sexta-feira (1º/7) para cadastrar os respectivos dados de contato e aceitar os termos de uso do novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual.

Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil novos participantes estão pedindo nota fiscal, com inclusão do CPF, assim exercendo a cidadania fiscal e garantindo uma série de benefícios.

A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas.

Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos.

Dalson Brum Santos Auditor-Fiscal da Receita EstadualDesignado na Portaria SEFAZ nº 14/2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de março de 2022. Endereço Secretaria da Fazenda Avenida Mauá, 1155, 5º andar 90030-080 | Porto Alegre | RS Telefone (5 ...

Na última quinta-feira (27/1) foi assinado o termo de convênio entre Secretaria da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia em ciência de dados para aprimoramento do Modelo de Precificação para compras públicas estaduais com base na NF-e. Para a equipe do Tesouro do Estado, que conduz a iniciativa no âmbito do Profisco II, firmar esse termo nessa data representa, ao mesmo tempo, a conclusão de um esforço exemplar de diferentes áreas e o início de um projeto inovador.

Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores, e de uma parcela dos pensionistas, em torno de 3 mil pessoas. Após detectar o problema pontual, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Procergs e o Banrisul, trabalhou de forma incansável nesses casos específicos e solucionou o problema. O crédito foi regularizado e os pagamentos ocorrem na manhã de quarta-feira (22/12).

A força tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul termina nesta sexta-feira (03/12). O trabalho realizado pelo Banrisul e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com apoio dos municípios, entidades, Procergs e em Porto Alegre do Sport Club Internacional, vem ocorrendo desde o dia 16 de novembro com o objetivo de facilitar o acesso ao cartão que fornece o benefício a 432 mil famílias.