Na última quinta-feira (27/1) foi assinado o termo de convênio entre Secretaria da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia em ciência de dados para aprimoramento do Modelo de Precificação para compras públicas estaduais com base na NF-e. Para a equipe do Tesouro do Estado, que conduz a iniciativa no âmbito do Profisco II, firmar esse termo nessa data representa, ao mesmo tempo, a conclusão de um esforço exemplar de diferentes áreas e o início de um projeto inovador.

Uma falha na geração de parte do arquivo da folha do décimo-terceiro afetou o pagamento de uma parcela dos servidores, estimada em cerca de 1,6 mil servidores, e de uma parcela dos pensionistas, em torno de 3 mil pessoas. Após detectar o problema pontual, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Procergs e o Banrisul, trabalhou de forma incansável nesses casos específicos e solucionou o problema. O crédito foi regularizado e os pagamentos ocorrem na manhã de quarta-feira (22/12).

A força tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul termina nesta sexta-feira (03/12). O trabalho realizado pelo Banrisul e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com apoio dos municípios, entidades, Procergs e em Porto Alegre do Sport Club Internacional, vem ocorrendo desde o dia 16 de novembro com o objetivo de facilitar o acesso ao cartão que fornece o benefício a 432 mil famílias.

Depois de entregar mais de 146 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana.

No mês de setembro, em razão da comemoração da Semana Farroupilha, o Receita da Sorte vai sortear prêmios especiais de R$ 3 mil aos consumidores que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). De 14 a 20 de setembro serão três prêmios especiais, além dos 12 sorteio diários de R$ 500 previstos para o mês de setembro. Nesse período serão ao todo 15 prêmios por dia.

Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estão disponibilizando condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional proveniente do ICMS referente à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal) declarados em GIA-SN/STDA. A adesão deve ser feita de maneira virtual, por meio do Portal e-CAC no site da Receita Estadual

No mês de setembro, o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 12 prêmios de R$ 500. Além disso, no período de 14 a 20 de setembro, em comemoração à Semana Farroupilha, sorteará mais três prêmios especiais de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 15 prêmios diários.

A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa, que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março.

O Tesouro do Estado lançou uma nova ferramenta para acesso de informações sobre pessoal, com um novo formato, mais interativo e dinâmico. O Painel de Informações de Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação, categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Além disso, é possível fazer as comparações que desejar selecionando os dados no filtro disponível, no canto superior direito da página.