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O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
Leia maisFoi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
Leia maisAs placas de veículos com final 5, 6 e 7 vencem nesta semana. Essa é última etapa de pagamento do calendário do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Leia maisO Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra. Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.
Leia maisO calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do veículo. Nesta semana, vencem mais três placas.
Leia maisA partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia (resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou para a aplicação de medidas administrativas destinada a adequação dos procedimentos.
Leia maisO calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo.
Leia maisNesta quarta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A redução no valor tributo pode chegar a até 20,80%, isso porque a quitação do tributo neste mês garante uma redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
Leia maisO Tesouro do Estado confirmou para esta quarta-feira (31/3), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de março dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos 339 mil vínculos, representando 100% da folha de pagamento.
Leia maisEssa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima quarta-feira (31/3).
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