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Comunicação e Transparência > Notícias

Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), a estrutura é uma das 16 centrais previstas na iniciativa Central de Serviços, que integra a agenda Receita 2030.

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Diego Souza Mendonça obteve o CIA - Certified Internal Auditor (Auditor Interno Certificado), que confere ao profissional a única designação internacionalmente reconhecida em auditoria interna. Razão pela qual, a certificação concedida pelo The Institute of Internal Auditors (The IIA) é considerada um instrumento atestador de competência e habilidade. Para obter a designação, um auditor com formação superior deve comprovar no mínimo dois anos de experiência em auditoria interna e ser aprovado nos três exames do programa

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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis

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Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa ‘Inova Receita’, uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa quebrar paradigmas na relação fisco-contribuinte e estabelecer um novo ambiente de cooperação entre as partes. O balanço da iniciativa foi apresentado pelo fisco gaúcho em evento virtual realizado nesta quarta-feira (12/5)

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Em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que definiu uma série de requisitos relacionados aos sistemas orçamentário, financeiro e contábil, para cumprimento, por todos os entes federativos, até 1º de janeiro de 2023, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Cage divulgou no prazo, em 5 de maio de 2021, o plano de ação, visando orientar a administração estadual, para plena execução da norma.

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Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um produto ou um serviço com a autorização de débito em sua folha. Em 2020, essas operações alcançaram em valores médios mensais R$ 200 milhões consignados, chegando a mais de R$ 2,3 bilhões.

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O governo do Estado anunciará, nesta quinta-feira (6/5) às 16h, o aumento de recursos nos repasses às entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participarão do evento que será transmitido pelo YouTube

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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

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Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado pelo Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual.

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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020.

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