Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de
cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana.
Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no
setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela
Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e
Municípios (DRCM), é compartilhar informações sobre o programa de governo lançado no
último dia 18, que beneficiará aproximadamente 432 mil famílias com a devolução de
um montante de ICMS no valor de R$ 400,00 por ano, pago em quatro parcelas de R$
100,00.
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No dia 30 de setembro, encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação
Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão
inscritos na disputa pelos prêmios. Por este motivo, a Comissão Organizadora do
concurso precisou rever os prazos que estavam previstos no Regulamento. Confira
abaixo as novas datas para conclusão das etapas de seleção e julgamento. As inscrições
para participar no concurso foram abertas no dia 17 de agosto com 1.745 inscrições.
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Ocorreu, na última segunda-feira (27/9), o seminário de encerramento e
compartilhamento de dados sobre os trabalhos finais do Curso de Extensão “Educação e
Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Ao todo, nove trabalhos
foram apresentados pelos alunos que partilharam suas pesquisas e aprendizados do
curso, promovido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a
Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS
promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento
Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e
da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O
evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o
Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT
66 Confaz)
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação
Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.
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As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já
estão abertas. O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com
vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400
participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas
com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos
interessados, com certificação.
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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal:
um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia
20 de maio.
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Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do
consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca
o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa
Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as
diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do
cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente
responsável de produtos locais e regionais.
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A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal
na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide
com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado
o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento
pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).
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O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da
Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados.
No mês passado, o número de documentos chegou a 1 bilhão. Na média, foram
autorizados 32,3 milhões de NFC-e por dia. Só no Rio Grande do Sul, foram emitidas
181,3 milhões de notas no mês, o que movimentou R$ 13,7 bilhões.
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