Dos 1.745 inscritos no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e
desenvolvimento regional”, 40 seguem para última etapa. Os 10 trabalhos que foram
mais bem avaliados em cada categoria disputam o voto popular para ficar entre os 3
vencedores finais e ganhar a premiação. A votação está disponível para acesso de todos
e fica aberta até o dia 20 de dezembro.
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A força tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul termina nesta sexta-feira (03/12). O trabalho realizado pelo Banrisul e pela Secretaria
da Fazenda (Sefaz), com apoio dos municípios, entidades, Procergs e em Porto Alegre do
Sport Club Internacional, vem ocorrendo desde o dia 16 de novembro com o objetivo de
facilitar o acesso ao cartão que fornece o benefício a 432 mil famílias.
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Nesta terça-feira (30/11), a força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Governo do
Estado chega ao seu décimo primeiro dia e contempla as letras E, F, G, H, I e J. Em Porto
Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões
abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha.
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Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa
de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A
operação especial de entrega começou no último dia 16 de novembro em todo o Estado
com a finalidade de entregar 432 mil cartões a famílias gaúchas até o próximo dia 26.
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A entrega do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguirá nesta quarta-
feira, 17. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$
400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre). Seguindo o calendário
organizado em ordem alfabética, a fim de evitar aglomerações, a entrega hoje priorizará
os beneficiários em que nomes iniciam com as letras C e D. Porém, os titulares
familiares que iniciam com as letras A e B que por algum motivo não puderam retirar
seu cartão nesta terça-feira, 16, em todo o Estado, podem seguir buscando os locais de
entrega de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
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O programa de redistribuição de carga tributária do governo estadual, Devolve ICMS, tem
uma central de atendimento especializada para orientar o beneficiário. A central esclarecerá
dúvidas sobre os benefícios do programa, quem tem direito e como adquirir o cartão, no
qual os créditos serão depositados a partir de dezembro.
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Quem tem direito a receber o Cartão Cidadão do governo do Estado – que receberá
créditos para compensar o custo do ICMS em compras – poderá retirá-lo a partir do dia 16
de novembro. Terão acesso pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou
que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
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Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto
Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o
Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também
inscritos no CadÚnico). A partir do próximo dia 16, começam a ser entregues no
Gigantinho os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS
(R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm
dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de
R$ 150,00 por mês.
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Moradores de Porto Alegre que têm direito a receber o seu Cartão Cidadão do Governo
do Estado poderão retirá-lo no Gigantinho a partir de 16 de novembro. O Sport Club
Internacional é parceiro da iniciativa que vai devolver parte do ICMS para famílias do
CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do
Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no mês de
dezembro, que podem ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero.
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Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS –
programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo
do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes
que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas.
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