Dos 1.745 inscritos no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e
desenvolvimento regional”, 40 seguem para última etapa. Os 10 trabalhos que foram
mais bem avaliados em cada categoria disputam o voto popular para ficar entre os 3
vencedores finais e ganhar a premiação. A votação está disponível para acesso de todos
e fica aberta até o dia 20 de dezembro.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por
mais uma semana. A força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da
Fazenda, em parceria com a Procergs e o Sport Club Internacional, desde o dia 16, será
estendida até o dia 10 de dezembro.
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Foi firmado na tarde desta quinta-feira (2/12), pelo governo do Estado e Poder Judiciário
– Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Tribunal Regional
Federal (TRF4) –, um termo de cooperação técnica considerado ponto inicial para a
abertura da próxima rodada de conciliação de precatórios, a maior da história. O acordo
foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente do TJRS,
desembargador Voltaire de Lima Moraes, pela presidente do TRT4, desembargadora
Carmen Isabel Gonzalez, e pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
presidente do TRF4.
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O Espaço Coworking vem para agregar os conceitos de compartilhamento e colaboração,
impulsionando a modernização de nossa cultura organizacional e adequando a
infraestrutura às diretrizes do mundo digital e globalizado.?
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A força tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul termina nesta sexta-feira (03/12). O trabalho realizado pelo Banrisul e pela Secretaria
da Fazenda (Sefaz), com apoio dos municípios, entidades, Procergs e em Porto Alegre do
Sport Club Internacional, vem ocorrendo desde o dia 16 de novembro com o objetivo de
facilitar o acesso ao cartão que fornece o benefício a 432 mil famílias.
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O governo do Estado e a empresa Verallia, fabricante de embalagens de vidro, assinaram,
na manhã desta quinta-feira (2/12), protocolo de intenções para formalizar o investimento
de R$ 513 milhões para a ampliação e duplicação da capacidade produtiva da unidade fabril
da empresa, em Campo Bom. O valor será aplicado entre 2022 e 2023.
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O Atendimento Unificado ao Servidor foi definido como o próximo serviço da Carta de
Serviços do Tesouro do Estado a ser digitalizado. O primeiro passo para a execução será
a negociação das licenças da plataforma, e o segundo, a contratação de consultoria
responsável pela implantação da plataforma. O projeto será implementado em parceria
com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) e será
financiado com recursos do Profisco II.
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Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará
prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de
dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios
diários de R$ 500.
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Até terça-feira (30/11), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS havia chegado as mãos de mais
215 mil famílias gaúchas. Quinze dias após o início dos mutirões de entrega que tem
ocorrido por todo o Estado, cerca de 50% dos beneficiários já retiraram o cartão e poderão
usufruir da primeira parcela de que será depositada em dezembro.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de
polímeros. A iniciativa atual tem como foco empresas que não incluíram o IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) na Base de Cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme determina a legislação, e
usaram indevidamente o diferimento parcial do ICMS nas vendas a consumidor final.
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