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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregas que iniciaram em 16 de novembro, seguirão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Leia mais
O sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta- feira (10/12) com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim. Leia mais
A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia. Leia mais
Na próxima sexta-feira (10), será realizado o sorteio referente ao mês de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, entre as novidades está a realização do sorteio ao vivo e transmitido virtualmente e o prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,7 milhões de bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8/12), com representantes da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS da Assistência Social e equipes voltadas à área de assistência social da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar o Devolve ICMS e debater possíveis ações que engajem os municípios na busca pelos beneficiários. Leia mais
Na última semana, o Governo do RS, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), celebrou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEEng) com o objetivo de desenvolver o projeto “Monetização de Dados do Estado do Rio Grande do Sul”. A iniciativa, coordenada pelo Tesouro do Estado, no âmbito do Profisco II, objetiva fazer uso da enorme quantidade de dados e informações relevantes que Estado possui para identificar modelos de negócios que viabilizem a entrega de novos serviços, capazes de constituir novas receitas para os órgãos públicos estaduais e trazer benefícios à sociedade gaúcha. Leia mais
A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, na solenidade de abertura. Leia mais
O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o Ensino Médio. Leia mais
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. A proposta cumpre a prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em 2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável. Leia mais
Em Porto Alegre, entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS estão ocorrendo de forma tranquila, registrado cerca de mil atendimentos por dia, número bem menor do que os registrados na primeira semana, quando três mil cartões eram entregues diariamente. Leia mais