Em março de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) completa 130 anos de
história. Para marcar a abertura das comemorações, foram lançados um carimbo e um
selo postal alusivos à data. Os produtos personalizados pelos Correios buscam preservar
a memória de datas importantes no contexto sociocultural. Carimbadas na solenidade
pelo governador Eduardo Leite e o secretário Marco Aurelio Cardoso, os selos passaram
a ter valor oficial.
Leia mais
O Tesouro do Estado anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), o pagamento de um
novo grupo de servidores referente à folha de fevereiro do Poder Executivo. Os valores
líquidos até R$ 2.500 estarão na conta dos servidores ao longo da noite de hoje. O
pagamento foi possível devido a variações no fluxo de caixa.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da
folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos
nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de março.
Leia mais
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até está sexta-feira
(28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).
Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pela
definitividade da Substituição Tributária (ST), ou seja, não será exigida a
complementação e nem permitida a restituição.
Leia mais
Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o
pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado terá
redução de 2% no valor do tributo, além dos descontos do Bom Motorista (até 15%) e
Bom Cidadão (até 5%). Também é a última semana para os contribuintes que
parcelaram o IPVA quitarem a segunda parcela. O pagamento deve ser feito também até
o dia 28 de fevereiro.
Leia mais
Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a
próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a
Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram
indícios de omissão de receitas e, por isso, foram incluídas na primeira fase de um
Programa de Autorregularização lançado no mês passado pelo fisco gaúcho.
Leia mais
Dois dias após o governador Eduardo Leite ter sancionado os projetos que fazem parte da
Reforma RS, um fórum reuniu, nesta quarta-feira (19/2), diretores de Recursos Humanos e
das áreas administrativas do governo para discutir como irão funcionar as mudanças na
previdência e nas carreiras de servidores públicos.
Leia mais
Ainda tem desconto para o pagamento antecipado do IPVA 2020 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que quitarem o
imposto até o dia 28 de fevereiro podem ter redução de até 21,6% no tributo, somando
a dedução de 2% pela antecipação e os descontos máximos de Bom Motorista (de até
15%) e de Bom Cidadão (até 5%). Os contribuintes que já pagaram uma parcela do
IPVA também têm até a mesma data (28/2) para quitar a segunda prestação.
Leia mais
A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar
com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite
sancionou, em cerimônia no Palácio Piratini, cinco dos oito
projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do
funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais
atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura,
do Esporte e da Assistência Social.
Leia mais
A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em
2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços
estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da
oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do
relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação.
Leia mais
