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Na esteira das medidas de austeridade fiscal implantadas pelo Executivo, a Assembleia Legislativa deu exemplo de responsabilidade e de compromisso com o combate ao déficit orçamentário. Na manhã desta sexta-feira (31/1), foi entregue simbolicamente ao governador Eduardo Leite a quantia de R$ 148,9 milhões, oriundos do orçamento do Legislativo, que foram economizados em 2019 pelos deputados. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de decisão”, afirmou. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a operação “Planejados”. Os alvos da iniciativa são empresas que atuam no setor de fabricação de móveis planejados, estabelecidas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro. Leia mais
Em sorteio realizado na manhã desta quinta-feira (30) foi conhecido o vencedor do prêmio de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A premiação máxima, referente ao mês de janeiro, foi para a região do Médio Alto Uruguai. Leia mais
A Assembleia Legislativa retomou, na manhã desta quarta-feira (29/1), a pauta de votação da convocação extraordinária pedida pelo governador Eduardo Leite com a apreciação do Projeto de Lei (PL) 500/2019. Aprovada por unanimidade (53 votos), a proposta permite a dação em pagamento de bens imóveis pertencentes ao Estado para quitação de débitos com os municípios. A partir da aprovação de uma emenda, a lei fica restrita a dívidas do Estado na área da saúde – outros campos dependerão de análise dos deputados. Leia mais
Até sexta-feira (31) ainda é possível garantir descontos de até 22,4% na quitação do IPVA 2020 ou parcelar o tributo em até três vezes. Os contribuintes que optarem por pagar a totalidade do tributo devem considerar uma redução de 3% no valor do IPVA pela antecipação e a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Quem for parcelar terá um desconto de 3% sobre o valor da primeira parcela. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos serão 2% para a segunda parcela e 1% para a terceira. Leia mais
A Receita Estadual, buscando intensificar ações destinadas a identificar divergências ou inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto ao Estado, está iniciando dois novos Programas de Autorregularização. A iniciativa é destinada ao setor de polímeros e estabelecimentos comerciais que apresentaram divergências no creditamento de Energia Elétrica. O objetivo é recuperar cerca de R$ 15 milhões devidos aos cofres públicos e dar prazo até março para que as empresas regularizem suas pendências. Leia mais
As pensionistas filhas solteiras que não realizaram o recadastramento exigido pela legislação estadual junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) terão o pagamento de seu benefício de pensão por morte suspenso a contar de janeiro, conforme edital de notificação publicado no Diário Oficial do Estado em 21/1/2020. Leia mais
Após um mês no ar, o Receita da Sorte já leu, até essa quinta-feira (23), 142.679 mil QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do consumidor. Lançado em 24 de dezembro, o prêmio instantâneo, ligado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), possibilita que o consumidor faça a leitura do código da nota fiscal e seja premiado na hora da compra. São distribuídos diariamente 10 prêmios em dinheiro no valor de R$ 500. Leia mais